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O crescimento do mercado náutico vem ganhando grande destaque no País assim como o turismo náutico, que apesar da sua atividade tímida, tem grande potencial. Atualmente, ao longo de mais de nove mil quilômetros de costa, o Brasil conta com uma frota de 650 mil barcos. A maioria deles  circulando no eixo Rio-São Paulo, sendo o estado paulista o principal pólo de turismo e mercado náutico do Brasil.

Diante do desenvolvimento do segmento há uma grande preocupação com o crescimento sustentável do ramo náutico, principalmente, no litotal Norte do Estado de São Paulo, que é principal alvo das atividades de lazer  náuticas. Para tanto a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), com o apoio das Prefeituras Municipais e da Fundação Vanzolini criou o Projeto Marinas, que visa controlar e fiscalizar a poluição e a incorporação de boas práticas ambientais de marinas da região:

“Até o momento, a fiscalização tem sido corretiva, visando reverter algumas práticas ambientais existentes. A partir deste ano, as instalações náuticas só vão poder funcionar com as devidas licenças ambientais da Cestesb. Dessa forma, a fiscalização se dará no âmbito do licenciamento ambiental”, explica João Milanelli, coordenador do projeto e gerente da agência ambiental da Cetesb de Ubatuba.

Mais o que as marinas terão que regulametar para um funcionamento sustentável? Segundo o coordenador do projeto os seguintes itens serão analisados:

• Estrutura e manutenção das instalações;
• Manejo de águas pluviais – drenagens;
• Manejo de combustíveis – armazenamento, abastecimento;
• Manejo de esgotos sanitários;
• Manejo de resíduos oleosos;
• Captação, armazenamento e uso da água;
• Controle de ruído;
• Atividades de Manutenção, limpeza, pintura e reparo de embarcações;
• Manejo de resíduos sólidos;
• Dragagem;
• Canais, quebra-mares, enrocamentos e estruturas de atracação;
• Preservação do entorno;
• Sítios arqueológicos, históricos e outros recursos culturais
• Monitoramento ambiental
• Plano de Manutenção e Operação e Plano de emergência local
• Capacitação e treinamento
• Programa de educação ambiental dos usuários
• Critérios e alternativas locacionais para novos empreendimentos
• Novas tecnologias disponíveis para a gestão ambiental na área náutica

“A certificação, fornecida pela Fundação Vanzolini, só será válida se todos os itens forem atendidos”, lembra Milanelli.

A meta do projeto além de um crescimento sustentável das empresas náuticas é também conscientizar a população, especialmente aqueles ligados direta e indiretamente com a atividade náutica e da pesca, sobre a importância das boas práticas de gestão para a preservação do ambiente marinho e da zona costeira:

“Promover uma mudança de postura e comportamento no segmento quanto às questões ambientais da atividade é o nosso maior foco”, lembra Milanelli.
Vale ressaltar que cerca de 70 % das marinas no litoral Norte já atendem grande parte das exigências de controle de poluição ou estão em plena adequação.

Lançamento da Certificação Ambiental

No dia 24 de janeiro, em Caraguatatuba, será oficialmente lançada pela Fundação Vanzolini a Certificação Ambiental do Projeto Marinas.

As empresas náuticas poderão pedir, de forma voluntária, o certificado para seu empreendimento, após todas adequações. O evento acontece no Centro Universitário Módulo (Avenida Frei Pacífico Wagner, 653 – Centro), a partir das 20 horas.  Não é preciso se inscrever para participar  do evento.

O Projeto Marinas em 2010 consolidou sua implantação em todo o litoral do Estado de São Paulo, com o apoio e envolvimento fundamental da APA Marinha e da Cetesb nas três bácias hidrográficas costeiras de São Paulo: litoral norte, baixada santista e litoral sul.

Bruna Sales para Bombarco